Trabalhador fará curso para seguro-desemprego

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Imagem Divulgação

Quem pedir benefício pela terceira vez no período de 10 anos será obrigado a fazer curso de qualificação

O trabalhador que pedir o seguro-desemprego pela terceira vez no período de 10 anos terá de se matricular em curso de qualificação profissional, com carga horária mínima de 160 horas. Caso contrário, o benefício poderá ser cancelado.

O decreto que condiciona o pagamento do seguro-desemprego à participação em cursos foi publicado ontem no “Diário Oficial da União”. A medida faz parte da lei publicada em 26 de outubro do ano passado, que instituiu o Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego).

A lei, porém, ainda não foi totalmente regulamentada. Segundo o MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), outras portarias devem ser publicadas pelos ministério da Educação e do Trabalho para que a medida entre efetivamente em vigor.

Por enquanto, as exigências para ter direito ao seguro-desemprego continuam as mesmas (veja ao lado).

As vagas nos cursos profissionalizantes deverão ser oferecidas pelo MEC (Ministério da Educação), que será responsável por enviar ao MTE as informações sobre as matrículas e a frequência dos trabalhadores.

Só ficará livre das exigências quem morar em local onde não há oferta de curso compatível com seu perfil profissional ou apresentar comprovante de matrícula e frequência mensal em outro curso de formação com carga igual ou superior a 160 horas.

apoio/ A CUT (Central Única dos Trabalhadores) apoia a medida. “Nós sempre apresentamos propostas para integrar as três políticas do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador): seguro-desemprego, intermediação de mão de obra e formação profissional”, afirma Quintino Severo, secretário-geral da CUT e conselheiro do FAT. “Integrar essas três políticas em um único sistema vai facilitar a volta do trabalhador ao mercado de trabalho”, diz.

São Paulo gerou 18.284 novas vagas de trabalho em março

Das dez cidades brasileiras que registraram o melhor desempenho na geração de emprego formal no mês de março, oito são capitais, segundo dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), do Ministério do Trabalho, divulgados na segunda-feira. A cidade de São Paulo foi a que mais criou vagas (18.284), seguida do Rio de Janeiro (8.303) e Goiânia (4.314).

No estado de São Paulo, além da capital, os cinco municípios que mais criaram oportunidades de emprego em março foram Franca, com 2.064 vagas, seguido por Jundiaí, com 1.721 oportunidades, Guarulhos, com 1.686, Santos, com 1.535, e São Caetano do Sul, com 1.314.

As cidades que mais demitiram no estado foram Bebedouro, com 3.340 vagas a menos, seguida de Matão, que perdeu 3.101 empregos, Sertãozinho, com menos 806 postos, São Manuel, que reduziu 486 oportunidades, e Mauá, com menos 433 vagas.

Em todo o país foram criados 442.608 empregos com carteira assinada no primeiro trimestre deste ano. Isso representa uma queda de 24,1% em comparação com o mesmo período do ano passado, quando foram criadas 583.886 vagas formais.

O setor que mais contratou foi o de serviços, com a geração de 83.182 empregos formais, seguido pela construção civil, com a criação de 35.935 postos.

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Via: Rede Bom Dia