Inspeção veicular em Guarulhos ficará mais ágil

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foto: José Luiz/PMG

A inspeção veicular, que em Guarulhos é obrigatória para a frota do sistema de transporte (táxi, lotação, ônibus, veículo escolar e motofrete), ficará mais ágil. Pelo Programa de Inspeção Técnica Veicular, criado pela Secretaria de Transportes e Trânsito, os responsáveis por esses serviços passarão a contar com mais opções de locais para realizar a vistoria.

Atualmente, são feitas cerca de 21 inspeções por dia — em 2009 foram um total de 6.502. Com o novo modelo, a expectativa é facilitar a prestação do serviço, já que as pessoas poderão escolher o lugar em que pretendem ir e o dia de preferência para realizar a vistoria.

A Secretaria de Transportes e Trânsito está na fase final de credenciamento de novos centros técnicos de inspeção. As instituições escolhidas serão aquelas que, entre outros requisitos, apresentarem habilitação prévia concedida pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) e pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

“Com essa medida, vamos descentralizar a inspeção, conferindo maior qualidade ao serviço e mais segurança aos usuários, já que serão averiguados elementos importantes relacionados à condição dos veículos. Além disso, é preciso destacar ainda o impacto dessa medida na melhoria do meio ambiente por conta da redução de emissão de gases poluentes”, informa o secretário de Transportes e Trânsito, José Evaldo Gonçalo.

Segundo ele, a cobrança deverá seguir os limites de preços máximos previstos pelo Inmetro, além de respeitar a resolução 232/2007 do Denatram, que prevê que o valor estipulado seja moderado. O custo da vistoria, no momento, oscila entre R$ 50 e R$ 120, dependendo do tipo de veículo.

Quem não fizer a inspeção terá a concessão do serviço de transporte suspensa até regularizar a situação. O calendário de vistoria será estabelecido pela Secretaria de modo a garantir o bom atendimento e a renovação dos alvarás e credenciais dos veículos do sistema de transporte em tempo compatível ao seu vencimento.

A inspeção em Guarulhos não abrange os veículos particulares. Ela só poderá ser ampliada a partir do momento em que houver lei estadual que estabeleça esse tipo de vistoria. A partir daí, os municípios precisam aprovar legislação com essa finalidade. No Estado de São Paulo, o governo não encaminhou projeto de lei sobre o tema para a Assembleia Legislativa.

Em relação à cidade de São Paulo, a vistoria em veículos particulares ocorre devido à existência de medida provisória, que alterou o Código de Trânsito Brasileiro. No país, o único município que promove a inspeção em todos os veículos é São Paulo e o único Estado, o Rio de Janeiro.

FONTE: Prefeitura de Guarulhos