Guarulhos tem primeiro posto de atendimento ao migrante do Brasil

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foto: Zaca Oliveira/PMG

Guarulhos é o primeiro município do Brasil a ter um Posto de Atendimento Humanizado ao Migrante. O órgão está instalado no Aeroporto Internacional de Cumbica. A responsabilidade de gestão do posto, feita até fevereiro de 2010 pela Associação Brasileira de Defesa da Mulher, da Infância e da Juventude (Asbrad), passou a ser da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

O atendimento do posto foi ampliado. O horário de funcionamento é das 8 às 17 horas, e na madrugada, em sistema de plantão, das 4 às 8 horas. Os agentes têm as funções de orientar as pessoas que vão para outros países, atraídas pela oferta de estudo e trabalho, como também no combate ao tráfico de pessoas, na formação de redes para transladar os migrantes, contato com os consulados, divulgação de campanhas e esclarecimento de dúvidas.

De acordo com Ricardo Lins, coordenador do Programa de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, do Ministério da Justiça, a transferência acontece graças ao empenho de diversos setores, e é fruto de um convênio entre a Prefeitura de Guarulhos e o Ministério da Justiça, com o objetivo de garantir um tratamento digno para as vítimas de deportação e tráfico de pessoas.

Segundo o secretário de Assistência Social e Cidadania, Wagner Hosokawa, Guarulhos é o primeiro município a criar este serviço. “Esperamos acolher na área do aeroporto todas as vítimas de violência com a garantia de direitos. Esperamos que não seja o único posto, e sim que essa nova política pública esteja presente em outros aeroportos.”

Serviço:

  • O Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante fica no mezanino, Asa B, Terminal 1, no Aeroporto Internacional de Cumbica.

Atendimento no Posto Humanizado

O atendimento acontece principalmente no horário de pico de chegada dos voos internacionais, onde é possível receber os brasileiros que estão voltando por meio de deportação ou retorno voluntário. O tráfico de pessoas é um problema mundial que afeta Guarulhos principalmente por causa da presença do Aeroporto Internacional, utilizado por quadrilhas, às vezes, como rota de crime.

Entre as funções do posto estão o auxílio ao migrante no recâmbio à cidade natal, o encaminhamento para casa de acolhimento, o contato com a família e a inserção em programas sociais.

Grande parte das vítimas sofre algum tipo de violência no exterior. Segundo relatório da Asbrad, as violações de direitos não estão associadas apenas à condição de migrantes, mas, principalmente, a estereótipos relacionados a país de origem, gênero, orientação sexual e ocupação.

FONTE: Prefeitura de Guarulhos