Prorrogado prazo para participação no Conselho do Patrimônio Histórico

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Prefeitura de Guarulhos

A Secretaria de Cultura prorrogou até a próxima sexta-feira (6) o prazo para cadastramento dos interessados em participar do Conselho do Patrimônio Histórico de Guarulhos. Os representantes de entidades da sociedade civil com notória atuação na defesa e preservação do patrimônio histórico na cidade devem se inscrever diretamente na secretaria, localizada na avenida Monteiro Lobato, 734, 2° andar, Macedo. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 9 às 16 horas.

Para efetuar a inscrição é necessário a entrega dos seguintes documentos: formulário próprio, que poderá ser retirado na sede da secretaria ou na área de Destaques do site da Prefeitura de Guarulhos (www.guarulhos.sp.gov.br), devidamente preenchido, em duas vias; estatuto de fundação da entidade com finalidade de preservação e proteção do patrimônio histórico, artístico, ambiental e cultural e sem fins lucrativos, devidamente registrado no órgão competente (cópia e original).

Também é preciso a ata da assembleia da entidade que constituiu o representante legal devidamente registrada no órgão competente (cópia e original); ofício da entidade, assinado pelo representante legal com firma reconhecida, indicando o nome do representante para compor o conselho em questão, seu suplente, e o nome do representante para acompanhar o processo de eleição (facultativo); e comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ.

No caso de indeferimento do pedido, o prazo para recebimento de recurso será de 9 a 12 de julho. No período de 13 a 15 de julho será realizada a apreciação e julgamento dos recursos. A decisão sairá no Diário Oficial do município no dia 16 deste mês. Caso existam quatro ou mais entidades devidamente cadastradas, as mesmas serão convocadas para uma reunião no dia 17 de julho nas dependências da Secretaria de Cultura. Na oportunidade, os inscritos deverão indicar seus três representantes titulares e respectivos suplentes para comporem o referido conselho.

No dia 20 de julho será publicada no Diário Oficial a composição do Conselho Municipal de Preservação e Proteção do Patrimônio Histórico, Artístico, Ambiental e Cultural de Guarulhos.

Via: Prefeitura de Guarulhos