Fácil Empresarial Itinerante inicia atendimento na região central

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foto: Silvio Siqueira/PMG

Tirar da informalidade os microempreendedores que ainda não estão devidamente legalizados, de modo a melhorar sua atuação e garantir benefícios como auxílio-doença e aposentadoria. Esse é o objetivo do Fácil Empresarial Itinerante — van que percorrerá os principais bairros para orientar, capacitar e cadastrar os chamados empreendedores individuais (profissionais autônomos que têm faturamento anual de, no máximo, R$ 36 mil).

A iniciativa, que teve início na manhã desta quinta-feira (17) na praça Getúlio Vargas, é promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico. A ação tem apoio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e da Secretaria de Administração e Modernização. O veículo prestará atendimento das 9 horas às 17 horas. Uma equipe de consultores e técnicos irá orientar, capacitar e tirar dúvidas dos empreendedores, além de cadastrar, atualizar documentos e emitir protocolos.

“Vamos facilitar o acesso dessas pessoas ao CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas), o que lhes permitirá abrir conta bancária no nome da empresa, solicitar empréstimos e emitir notas fiscais. Elas ainda serão inclusas no Simples Nacional, o que as deixará isentas de tributos federais: imposto de renda, PIS (Programa de Integração Social), Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido)”, afirma o coordenador do Fácil Empresarial, Rubens Paulo da Silva.

Ao fazer o cadastro, o empreendedor pagará valor mensal de R$ 57,10 (no caso de comércio ou indústria) ou R$ 62,10 (se for prestação de serviços). Essa contribuição será destinada à Previdência Social e ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) ou ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). A atualização será anual e de acordo com o salário mínimo. Com isso, será possível ter acesso a benefícios como auxílio-maternidade, auxílio-doença e aposentadoria.

LEGALIZAÇÃO NA HORA – Com o Fácil Empresarial Itinerante, o interessado pode sair devidamente cadastrado e com a licença de funcionamento em cerca de 30 minutos. Nesta sexta-feira (18), a van esteve no Supermercado Lopes. A expectativa inicial é tirar da informalidade 3 mil micro e pequenos negócios até setembro. A estimativa é que haja 89 mil empreendimentos nessa situação. Guarulhos ocupa a terceira colocação no Estado de São Paulo em quantidade de microempreendedores individuais — atualmente são 1.700 cadastrados.

“Estava esperando por essa oportunidade há muito tempo”, disse o serralheiro Pedro Rebolho Marchi, 62 anos, que esteve na praça Getúlio Vargas. Morador do Bom Clima, ele atuava como autônomo desde 1984. “Agora que estou devidamente cadastrado, pretendo investir em algo próprio relacionado à área de produção. Dependendo do sucesso que eu tiver, a intenção é passar de micro para empresa de pequeno porte”, conta.

Outra pessoa que também buscou auxílio junto ao Fácil Empresarial Itinerante foi a cabeleireira Camila Aparecida da Costa Matias, de 22 anos. Com um salão em funcionamento há um ano em Cumbica, ela espera, a partir de agora, melhorar seu negócio e proporcionar maior conforto às suas clientes. “Não há nada melhor do que trabalhar em algo próprio e devidamente legalizado”, afirma.

FONTE: PMG