Prefeitura concede desconto para pagamento do IPTU

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IPTU 2011

A Prefeitura de Guarulhos está concedendo desconto de 10% para quem efetuar o pagamento à vista do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU 2011. Para aproveitar essa oportunidade, o contribuinte deverá quitar o carnê em cota única na próxima semana, de 17 a 21 de janeiro, de acordo com a data de vencimento.

Poderá opcionalmente pagar o imposto em no máximo 12 parcelas sem desconto. O vencimento do pagamento da primeira parcela também ocorre entre 17 e 21 de janeiro. O pagamento do IPTU fora do prazo de vencimento implicará multa de 1,5% em até 30 dias do vencimento e 5% após, mais juros de 1% ao mês, a partir do mês imediatamente seguinte ao mês de vencimento.

Os carnês do IPTU 2011 começaram a ser distribuídos na última sexta-feira (7) para 238.056 contribuintes. O documento está sendo enviado pelo correio, obedecendo a um cronograma de postagem com base nos CEPs dos endereços de entrega dos carnês.

O pagamento do IPTU 2011 poderá ser efetuado em qualquer agência bancária até a data do vencimento e ainda nos caixas eletrônicos, pela Internet, nas redes de supermercados e farmácias conveniadas à rede bancária, e nas agências lotéricas credenciadas pela Caixa Econômica Federal, localizadas em diversos bairros da cidade. Após o prazo, o imposto somente poderá ser pago nas agências do Banco do Brasil.

O contribuinte que não receber o carnê no endereço declarado deverá retirar a segunda via acessando o endereço:www.guarulhos.sp.gov.br, que já está disponível, clicando em Serviços/Acesso Rápido – Selecione 2ª via de IPTU no Finanças OnLine, ou poderá solicitar, a partir do dia 11 de janeiro, nas agências do Fácil – Central de Atendimento ao Cidadão, munidos do carnê do ano passado, nos seguintes endereços:

  • Bom Clima – Avenida Bom Clima, 49.
  • Parque Jurema – Avenida Jurema, 453.
  • Taboão – Avenida Silvestre Pires de Freitas, 327.
  • Cumbica – Avenida Santos Dumont, 387.
  • Presidente Dutra – Avenida Papa João Paulo I, 3.897.
  • São João – Rua Particular, 29.
  • Vila Galvão – Rua Caixa d’Água, 14.

Revisão

O contribuinte que desejar solicitar a revisão dos dados de seu imóvel ou do valor a ele atribuído pela Prefeitura de Guarulhos deve se dirigir a uma das Centrais de Atendimento do Fácil, munido da documentação que comprove a incorreção dos dados cadastrais constantes do carnê, e protocolar o pedido até a data de vencimento da primeira parcela.

No caso de pedido de revisão de valor venal, não é necessário apresentar laudo de avaliação, e o prazo é também a data de vencimento da primeira parcela.

Desconto supera projeção de inflação de 20011

Segundo especialistas, o desconto é um benefício considerável, uma vez que este percentual supera a projeção do índice oficial de inflação do Brasil para 2011, que é de 5,3%, medido pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IPCA/IBGE. Nos últimos 12 meses (dados de novembro e 2010), o índice inflacionário acumulou alta de 5,6%.

O IPTU para 2011 sofreu correção da inflação que foi de 5,9% pelo IPCA/ IBGE, no período de janeiro a novembro de 2010, sendo que a variação correspondente ao mês de dezembro foi estimada pela média aritmética dos índices dos meses de setembro, outubro e novembro. Esse mesmo índice de preço é o que corrige anualmente a Unidade Fiscal de Guarulhos (UFG), que para 2011 está fixada em R$ 2,1062.

Isenção

O IPTU 2011 também ampliou o número de beneficiados com a isenção. Serão um total de 105.830 contribuintes, representando um aumento de 36.568 contribuintes em relação aos 69.262 de 2010.

Ficaram isentos de pagar o IPTU em 2011: 88.465 imóveis cujo valor do lançamento anual do imposto não ultrapassou a 75 UFGs– equivalentes a R$ 157,96; 17.135 aposentados; 186 imóveis do Programa de Arrendamento Residencial – PAR; 44 imóveis de ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial. Os proprietários de imóveis isentos do pagamento receberão correspondência a partir de fevereiro confirmando a situação de isenção.

A renúncia de receita com as isenções do IPTU 2011 vai custar aos cofres do município cerca de R$ 19,1 milhões. Um aumento nominal de 208% comparado com as isenções de 2003 até 2010, que eram de R$ 6,2 milhões.

Guarulhos foi o 4º colocado, em 2009

Em relação à arrecadação total dos 20 municípios paulistas que apresentaram o melhor desempenho para o IPTU em 2009, Guarulhos foi o quarto colocado, com R$ 199,9 milhões, ficando atrás da Capital, R$ 3,22 bilhões; Campinas, R$ 282,4 milhões; e São Bernardo do Campo, R$ 200,2 milhões. (Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional).

Por outro lado, considerando-se o IPTU por habitante (R$ 150,89), Guarulhos situa-se na 53ª posição entre os municípios do Estado de São Paulo com melhores arrecadações do IPTU per capita em 2009, bastante abaixo de municípios como: Santos (R$ 402,95); São Paulo (R$ 293,33); Campinas (R$ 263,34); São Bernardo do Campo (R$ 245,12) e Santo André (R$ 221,65).

O IPTU é uma importante fonte de arrecadação para a cidade (segunda maior fonte de receita), bem como para seu desenvolvimento, uma vez que 25%, no mínimo da receita com o IPTU é destinado para a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE, outros 15%, no mínimo, para as ações e prestação de serviços na saúde, 5% para a Câmara Municipal. A arrecadação remanescente é destinada para implantação ou ampliação da prestação de serviços fundamentais à população e realização de obras. Além disso, a melhoria no desempenho da arrecadação com o IPTU tem influência determinante na fixação do Índice de Participação do Município – IPM, incidente no produto da arrecadação do ICMS.

A expectativa da Prefeitura de Guarulhos é de arrecadar com o IPTU em 2011 cerca de R$ 228,5 milhões, um crescimento de 7,4% em relação ao ano anterior, quando atingiu cerca de R$ 212,8 milhões.

A previsão de arrecadação com o IPTU 2011 representa 10,2% dos R$ 2,46 bilhões que são esperados como arrecadação total do município para 2011.

FONTE: PMG